Audiência Apublica referente aos Relatórios da LRF – 3º quadrimestre de 2024

Na manha desta sexta sexta-feira (21/02), foi realizado na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos,  Audiência Pública com a Secretaria Municipal de Fazenda para a avaliação do cumprimento de metas do 3º quadrimestre de 2024. O evento contou com a presença dos vereadores Jailson Sousa Brandão, Moacyr Batista Puger, Luciano Cristovão e Renilso da Silva Senhorinho e das Vereadoras Sirlene Silva Souza Teles  e Luzemeire Mônica de Araujo Caldeira. Também participaram o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, o Secretário Municipal de Fazenda Jiovane Alves de Souza, além de outros Secretários e servidores da Prefeitura Municipal. A audiência Pública teve início às 09:00h e foi transmitida ao vivo.

O Secretário Jiovane Alves de Souza abriu a sessão apresentando a pauta e os objetivos do encontro, com destaque para o Relatório de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas do período. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece, em seu Anexo de Metas Fiscais, os objetivos a serem atingidos no exercício de 2024, abrangendo receitas, despesas, resultado nominal e primário, além do montante da dívida pública municipal. Os dados apresentados foram extraídos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo obtidos a partir do Sistema Integrado da Prefeitura Municipal, Após a apresentação dos dados, os vereadores agradeceram o trabalho realizado pelo Secretário e realizaram questionamentos sobre temas apresentados. Não havendo mais assuntos a serem discutidos,  encerrou a audiência, elogiando a apresentação e agradecendo a presença de todos.