Câmara de São José dos Quatro Marcos recebe Selo Diamante de Transparência Pública em cerimônia no TCE-MT

A Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos recebeu, nesta quarta-feira (10), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em cerimônia realizada no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá.

Esta é a primeira vez que o Legislativo Quatromarquense alcança o mais alto nível de reconhecimento do programa, com um índice de 99,10%, consolidando-se entre as instituições mais transparentes do estado e do país.  

O presidente da Câmara, vereador Sergio Silveira Lima, destacou que é a primeira vez na história que o Poder Legislativo Municipal atinge o nível máximo de transparência reconhecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Quer dizer, que a Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, está entre os melhores avaliados dentro do Estado do Mato Grosso

O vereador Sergio Silveira Lima também enfatizou o caráter coletivo da premiação e agradeceu o empenho dos servidores. “Essa premiação é o reconhecimento do serviço público que vem sendo realizado dentro da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, temos que agradecer muito os servidores que vêm trabalhando também em parceria com os vereadores".

A certificação é concedida apenas a órgãos que atendem aos mais elevados critérios de transparência, abrangendo:

    •    Planejamento e prestação de contas

    •    Licitações, contratos e despesas com pessoal

    •    Informações financeiras e orçamentárias

    •    Ouvidoria e acessibilidade

    •    Processo legislativo

    •    Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

    •    Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A conquista coloca a Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos em posição de destaque no Estado e no país, reforçando o compromisso com a gestão pública transparente e acessível ao cidadão.